Termos e Condições
Os termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do site no referido site e a relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades especÃficas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes em transações de comércio eletrônico requer Termos que são diferentes dos Termos de um site que fornece apenas informações.
Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de uma possÃvel exposição legal.
Em geral, o que você deve incluir nos Termos & Condições?
- Quem pode usar o seu site; quais são os requisitos para criar uma conta (se relevante)
Termos comerciais-chave oferecidos aos clientes
Manutenção do direito de alterar a oferta
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Direito de suspender ou cancelar conta de membro
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Preferência de lei e resolução de disputas
Informações de contato
Você pode conferir este artigo de suporte para obter mais informações sobre como criar uma polÃtica de privacidade
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas explicações gerais e de alto nÃvel, informações e exemplos. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurÃdico ou como recomendações sobre o que você deve realmente fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação dos seus Termos.